PCP toma posição Sobre os incêndios florestais no Algarve

“Em Abril do presente ano, num projecto de resolução apresentado na Assembleia da República, sobre a necessidade de “Reforçar os meios de prevenção estrutural dos incêndios florestais”, o PCP alertava que “a situação do elevado risco de fogos florestais” era uma evidência e que os numerosos incêndios já então verificados (meses de Março e Abril), alguns com centenas de hectares de área ardida e de duração superior a 24 horas era “um primeiro
e grande alerta”.

Infelizmente a vida veio confirmar as preocupações manifestadas há três meses atrás, com incêndios de grandes e devastadoras proporções, designadamente no Algarve, que dizimaram uma importante área da Serra do Caldeirão.

Segundo dados divulgados e que carecem ainda de um apuramento mais completo, ardeu mais de um terço do concelho de Tavira e um quarto do concelho de São Brás de Alportel.
Uma verdadeira catástrofe que atingiu em primeiro lugar as populações, mas também o conjunto da actividade económica de toda a região Algarvia, a começar na exploração da cortiça (cuja área foi profundamente afectada) e a acabar no turismo, para além dos elevados custos ambientais.

A periódica, brutal e trágica presença dos incêndios florestais no Algarve exemplifica bem a identidade das principais orientações e comportamentos do Governo PSD/CDS com governos passados, em que a insensibilidade frente ao drama das populações e à ruína do património agro-florestal exigem a mais firme condenação. Das promessas realizadas aquando dos grandes incêndios na região do Algarve nos anos de 2003 e 2004 fica, por omissão dos governos PS e PSD/CDS, uma mão cheia de nada.
Para o PCP, na origem destes grandes incêndios estão em primeiro lugar as políticas agrícolas, florestais e de ordenamento do território que têm sido impostas ao longo dos anos. O abandono do mundo rural; a desertificação do interior do país e em particular da Serra Algarvia; o desprezo pela actividade florestal ainda que esta represente cerca de 3% do PIB;
a falta de apoios aos pequenos proprietários e as sucessivas quebras nos seus rendimentos; a redução do investimento na floresta como testemunha o corte de 150 milhões de euros de verbas no PRODER decidida já este ano pelo Governo PSD/CDS – fazem com que, em situações adversas do ponto de vista climático, uma parte do território se transforme num autêntico barril de pólvora como se veio a verificar durante os quatro dias em que lavrou o
incêndio na Serra Algarvia.

Acresce ainda, toda a política de cortes financeiros nos meios do Estado de combate aos incêndios florestais que estão em curso – também como resultado do Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS assumiram com a UE e o FMI –, designadamente no chamado Dispositivo de Combate, a que se junta a falta de coordenação operacional no terreno e a subestimação deste fogo – que já foi publicamente assumida – e que teve este trágico desfecho.
Os numerosos testemunhos recolhidos pelo PCP no terreno – com um generalizado sentimento de abandono por parte das populações – e as declarações públicas de diversas entidades confirmam a flagrante incapacidade de, apesar da inteira entrega por parte das corporações de bombeiros, conter de forma adequada um incêndio desta dimensão.
O PCP, que requereu a audição do Ministro da Administração Interna na Assembleia da República, declara a sua profunda solidariedade com as populações atingidas, saúda e valoriza o empenhamento dos bombeiros, membros das Brigadas Florestais, militares, guardas e outros agentes florestais, e populações que estiveram envolvidos no combate aos fogos.

No imediato reclama do Governo o conjunto de medidas para resposta urgente às populações que ficaram sem casa nem bens, na reposição do potencial produtivo de explorações agrícolas, instalações industriais e comerciais, com indemnizações adequadas e a declaração do estado de calamidade pública em todas as freguesias e concelhos onde a dimensão da catástrofe o exigir”.
O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP