Algarve excluído de medidas emblemáticas do Programa ‘Impulso Jovem’

O Deputado do PS, Miguel Freitas, insurgiu-se hoje contra a exclusão do Algarve de medidas emblemáticas do programa ‘Impulso Jovem”, tendo considerado que, com esta decisão “chocante”, o Governo revela uma profunda insensibilidade perante a crise social que se vive na região com a maior taxa de desemprego do País.

“O Algarve está fora da mais emblemática das medidas, o Passaporte Emprego, um programa de estágios profissionais que seria extremamente benéfico para a região mais penalizada pelo desemprego em Portugal”, denuncia o Deputado do PS, para questionar sobre os resultados desta decisão.   

“Face a esta exclusão, o Governo tem de explicar como pretende resolver o problema do emprego jovem na região algarvia, onde as taxas de desemprego atingem os 20%”, sublinha Miguel Freitas, considerando que esta decisão do executivo consiste na segunda versão do célebre convite feito por Passos Coelho aos jovens portugueses, a quem sugeriu a emigração como solução para obterem emprego. 

“O Governo acaba de criar uma nova forma de discriminação dos jovens, retirando-lhes direitos por uma condição de residência, já que os algarvios que queiram ter acesso a este programa de estágios profissionais em setores de bens transacionáveis, são obrigados a sair da região”, critica o Deputado socialista.  

“O Algarve foi excluído de parte importante do programa por não estar nas regiões de convergência, mas o Governo deve criar mecanismos próprios para a região, definindo o mesmo perfil de medidas com fundos nacionais, designadamente através do pacote de 23 milhões de euros disponível no Instituto do Emprego e Formação Profissional para o apoio à criação de emprego”, defende Miguel Freitas, para quem a exclusão do Algarve constitui mais “um sinal errado dado à região” pelo Governo.

“As medidas do Governo para criação de emprego deixam, por regra, o Algarve de fora, ou chegam tardiamente, como sucede com a alteração legislativa proposta pelo PS, visando a contratação intermitente para o setor turístico no âmbito do programa Estímulo 2012, que só deverá ser discutida em Concertação Social, em Agosto, inviabilizando os resultados pretendidos ainda este ano”, observa o Deputado e dirigente socialista, para realçar que, no Algarve, “todos os indicadores de desemprego são assustadores.”

“Neste momento, há mais 6.000 pessoas desempregadas, comparativamente ao ano passado, há menos 50% de iniciativas de criação do próprio emprego e uma redução acentuada da intervenção das autarquias na criação de contratos de inserção e emprego”, realça Miguel Freitas que, juntamente com os Deputados João Soares e Miguel Laranjeiro, vão questionar o Governo sobre as razões que levaram à exclusão do Algarve de medidas tão importantes do programa ‘Impulso Jovem’.

Os Parlamentares pretendem ainda insistir junto do Governo sobre a necessidade de o executivo avançar rapidamente com a alteração legislativa no âmbito do programa “Estímulo 2012”, já que o Ministério da Economia considerou com interesse a contratação intermitente no setor turístico, para que a medida obtenha resultados eficazes ainda este ano.

 

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