Reorganização da Rede do Ensino Superior

As Associações Académicas e de Estudantes reuniram este fim-de-semana em Évora para um Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA). Entre outros assuntos, a reorganização da rede do Ensino Superior foi um dos mais debatidos e que levou a Associação Académica da Universidade do Algarve (AAUALG) a apresentar uma moção junto das suas congéneres.

Estudantes universitários continuam reivindicativos

Consideramos que esta reorganização é urgente para o desenvolvimento da qualidade no Ensino, quer na generalidade das Instituições de Ensino Superior, quer na especificidade das suas ofertas formativas. A problemática que reside prende-se com a pretensão do Ministério da Educação e Ciência em reorganizar uma rede que não parece existir, e ao existir, consistirá única e exclusivamente numa rede dispersa, com instituições a mais ou, no mínimo, com estudantes a menos. Identificar os critérios de excelência a nível da formação deixou de ser suficiente, pelo que é indeclinável assegurar que os aparelhos de intervenção sejam idóneos e capazes de formularem e sustentarem as respostas necessárias ao desenvolvimento deste processo.

Todos os sistemas necessitam de uma adequada auto avaliação e avaliação externa. Apesar da intervenção da tutela, com a criação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, A3ES, pressupondo, na teoria, o funcionamento apenas dos ciclos de estudo que demonstrem cumprir os critérios de qualidade estabelecidos, na prática, isso não chega, requerendo-se uma racionalização de recursos, assim como a devida adaptação da oferta formativa a nível nacional, tendo em conta as áreas do conhecimento desenvolvidas a nível regional e considerando as necessidades educativas e potencialidades internas de cada instituição.

É necessário apostar-se numa especialização das instituições e compreender as especificidades de cada região, baseando-se em lógicas de desenvolvimento. As bandeiras da oferta formativa de cada instituição devem ser definidas em função da estratégia comunitária, as relações atuais e futuras no tecido empresarial, assim como a investigação que conseguem produzir.

Neste âmbito, a Associação Académica da Universidade do Algarve conseguiu neste Encontro a aprovação da criação de uma Comissão, com o objetivo de analisar a reorganização da rede do ensino superior e apresentar aos proximos ENDA os respetivos relatórios e pareceres, de forma a conseguir discutir e contribuir para uma efetiva adequação da rede com coerência e mais-valia para o futuro do ensino superior em Portugal. Esta comissão terá uma duração de 6 meses e será constituída por 13 associações/federações.

Este passo será fundamental para uma Rede de Ensino Superior adequada e com benefícios para os estudantes, para as instituições e para o País.

Hugo Vieira – AAUALG
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